Termos e Condições

Saber mais > Termos e Condições

ENG | PT

Termos e Condições

A informação contida em Energias Madeira destina-se a providenciar:
a) informação sobre a energia e a produção de energia para Autoconsumo, no contexto territorial da RAM;
b) recolher dados sobre o perfil energético dos consumidores de modo a facultar feedback para uma melhor e mais sustentável utilização da energia e;
c) análise estatística dos dados recolhidos para fins científicos.

Dados Pessoais

O Utilizador expressamente reconhece que, para que a ACIF-CCIM  possa prestar os serviços descritos na Plataforma Energias Madeira, necessita de recolher e tratar certas informações do Utilizador, incluindo dados de natureza pessoal.
Antes de disponibilizar os seus dados pessoais à ACIF-CCIM, o Utilizador deverá consultar as condições de recolha e tratamento dos seus dados pessoais, as quais se encontram disponíveis para consulta na Política de Privacidade.
A Política de Privacidade deverá ser aceite em momento prévio à disponibilização dos seus dados pessoais. Caso não concorde com os seus termos não deverá fornecer os seus dados pessoais à ACIF-CCIM. Nesse caso, o Utilizador expressamente reconhece que a disponibilização dos conteúdos e serviços indicados na Área do Utilizador poderá não ser possível.

Exclusão de Garantias e Responsabilidade

Direitos de Autor

Todos os conteúdos constantes nesta plataforma são propriedade da ACIF-CCIM e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia, estando sob proteção do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial. Ao aceder à Plataforma Energias Madeira, o utilizador está autorizado a fazer qualquer uso dentro dos termos da lei supracitada.
Os Direitos de Autor e Direitos Conexos dos portais e dos conteúdos dos portais alheios (links) pertencem exclusivamente aos proprietários destes portais, aos autores dos textos, ou a quem estiver estipulado nas respetivas normas de utilização.

Conteúdos

A ACIF-CCIM não controla, em geral, a utilização que os Utilizadores e/ou terceiros fazem da Plataforma Energias Madeira nem a informação e conteúdos nele eventualmente incluídos por terceiros, não garantindo que os Utilizadores e/ou terceiros utilizem a Plataforma Energias Madeira em conformidade com a lei, com as presentes condições gerais, a moral, os bons costumes e a ordem pública.Deste modo, na máxima extensão do permitido por Lei, a ACIF-CCIM não é em nenhum caso responsável pelo uso que os Utilizadores e/ou terceiros possam fazer da Plataforma Energias Madeira.
Não obstante os nossos esforços, a ACIF-CCIM não pode assegurar que o conteúdo da plataforma esteja completamente atualizado, seja a nível dos próprios conteúdos, seja a nível dos conteúdos alheios. Por isso, a ACIF-CCIM não é responsável pela exatidão e atualidade dos conteúdos apresentados nesta Plataforma,  bem como pela atualidade, qualidade, segurança e legalidade dos links ou dos conteúdos dos links, uma vez que não pode garantir a gestão de conteúdos dos portais alheios.
A ACIF-CCIM não é responsável, nem pode ser responsabilizada, por qualquer dano direto ou indireto ou perda, derivados da utilização das informações contidas nesta Plataforma ou nos portais nele referenciados (links) não existindo qualquer relação jurídica entre a ACIF-CCIM e os utilizadores, nem direitos e deveres recíprocos.
A ACIF-CCIM  reserva-se o direito de alterar, excluir ou acrescentar qualquer informação no conteúdo do portal sem aviso prévio. Da mesma forma, a ACIF-CCIM reserva-se o direito de suspender ou cancelar a divulgação de determinados conteúdo ou mesmo deste portal.

Utilização

Os utilizadores só podem aceder à plataforma e às informações nela contidas para fins lícitos. O Utilizador reconhece e aceita que o acesso e utilização de Energias Madeira são da sua exclusiva responsabilidade, comprometendo-se a utilizar a Energias Madeira, os conteúdos e serviços em conformidade com a Lei e de acordo com as presentes condições gerais.
Caso o utilizador detete alguma imprecisão ou incorreção no conteúdo do plataforma ou dos portais nele referenciados, deverá comunicar tal facto para o endereço smile@prsma.com.

Disponibilidade do serviço

Dada a complexidade da transmissão de dados na internet, não nos é possível garantir que não exista perturbação ou mesmo interrupção do serviço em determinados períodos, devido a danos acidentais, constrangimentos alheios ou intromissões de terceiros não autorizados.

Reclamações e sugestões

Quaisquer reclamações e sugestões poderão ser submetidas via correio eletrónico para o endereço smile@prsma.com. Após processamento, serão respondidas para o endereço de correio eletrónico fornecido pelo utilizador.

Aceitação dos termos de utilização

Ao usar a Plataforma Energias Madeira, o utilizador aceita os termos e condições da mesma.
A presente plataforma rege-se pela Lei portuguesa, sendo competentes para qualquer eventual litígio o Tribunal da Madeira.